{"id":10278,"date":"2019-01-04T08:54:53","date_gmt":"2019-01-04T10:54:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=10278"},"modified":"2019-01-04T11:16:55","modified_gmt":"2019-01-04T13:16:55","slug":"paulo-guedes-aliquota-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/paulo-guedes-aliquota-ir\/","title":{"rendered":"Equipe de Paulo Guedes estuda al\u00edquota de 25% para mais ricos no IR"},"content":{"rendered":"

A equipe do ministro da Economia Paulo Guedes desenvolve um projeto de reforma do Imposto de Renda<\/a> (IR), que almeja fixar al\u00edquota de 25% para aqueles com rendas maiores. O objetivo da reforma \u00e9 conter o avan\u00e7o da desigualdade de renda.<\/p>\t

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Paulo Guedes: BC pode emitir moeda em caso de depress\u00e3o econ\u00f4mica<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n

Segundo o jornal O Globo, a equipe de Paulo Guedes estuda a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de al\u00edquotas pagas por pessoas f\u00edsicas. Hoje em dia, s\u00e3o cinco faixas que variam de acordo com o n\u00edvel de renda.<\/p>\n

Assim, o intuito \u00e9 fixar uma al\u00edquota<\/strong> principal de 15% ou 20% para a maioria dos contribuintes, enquanto um percentual mais elevado, possivelmente de 25%, seria atribu\u00eddo \u00e0queles com maiores rendas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, haveria redu\u00e7\u00e3o do teto, visto que atualmente os contribuintes de maior renda, a partir de R$ 4.664,68, pagam al\u00edquota de 27,5%.<\/p>\n

Saiba mais –\u00a0Marcos Cintra defende redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do Imposto de Renda\u00a0<\/a><\/p>\n

Paralelamente, haveria tamb\u00e9m uma faixa de isen\u00e7\u00e3o maior. No presente, a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para rendas de at\u00e9 R$ 1.903,98.<\/p>\n

Revis\u00e3o do sistema de dedu\u00e7\u00f5es do IR<\/h2>\n

As dedu\u00e7\u00f5es englobam, por exemplo, gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e empregados dom\u00e9sticos. Isto gera uma s\u00e9rie de descontos no momento de acertar as contas do IR<\/strong>.<\/p>\n

Assim, os t\u00e9cnicos avaliam uma revis\u00e3o do sistema de dedu\u00e7\u00f5es do IR como parte da reforma. J\u00e1 possuem um documento deixado pela equipe do ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia, que argumenta em favor de mudan\u00e7as no sistema atual.<\/p>\n

De acordo com o documento, o sistema de dedu\u00e7\u00f5es em vigor resulta em preju\u00edzos para os cofres p\u00fablicos e provoca aumento da concentra\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

As dedu\u00e7\u00f5es com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o do IR<\/strong>, por exemplo, totalizar\u00e3o R$ 20 bilh\u00f5es a menos nos cofres p\u00fablicos em 2019.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do sistema de dedu\u00e7\u00f5es reflete no coeficiente de Gini, um dos principais indicadores mundiais de desigualdade de renda num pa\u00eds. Cerca de 0,5% da piora do \u00edndice \u00e9 atribu\u00eddo a tal situa\u00e7\u00e3o, conforme o documento.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos do governo do ex-presidente da Rep\u00fablica Michel Temer estabeleceram que o processo atual beneficia contribuintes mais ricos, que possuem despesas com escola particular e sa\u00fade privada para abater.<\/p>\n

Saiba mais –\u00a0Paulo Guedes: mercado do cr\u00e9dito ser\u00e1 \u201cdesestatizado\u201d\u00a0<\/a><\/p>\n

Tabela<\/h2>\n

Apesar dos projetos, estudos detalhados referentes \u00e0 reforma do IR ainda n\u00e3o foram iniciados.<\/p>\n

Durante a campanha eleitoral, o grupo de Paulo Guedes prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de al\u00edquota<\/strong> \u00fanica para substituir o modelo atual, que possui cinco faixas de tributa\u00e7\u00e3o variando entre zero e 27,5%.<\/p>\n

Todavia, possibilidades mais vi\u00e1veis destacam-se, como a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota mais alta sendo cobrada dos 3% com maior renda da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em conformidade com a Receita Federal, que realizou um estudo baseado nas declara\u00e7\u00f5es do IR<\/strong> apresentadas em 2017, os 3% seriam correspondentes a um total pr\u00f3ximo de 840 mil contribuintes.<\/p>\n

Esta parcela da popula\u00e7\u00e3o recebe R$ 300 mil por ano, ou R$ 25 mil por m\u00eas, contabilizando tamb\u00e9m rendimentos do trabalho e dividendos.<\/p>\n

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Desta forma, como a tabela seria progressiva (progress\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o) a al\u00edquota maior seria aplicada apenas sobre a parcela da renda que ultrapassasse esse limite.<\/p>\n

Em dire\u00e7\u00e3o semelhante, a unifica\u00e7\u00e3o de regras para o IR e a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos tamb\u00e9m deve nortear a reforma. A al\u00edquota<\/strong> principal das pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m serviria de base para tributar as empresas.<\/p>\n

Por este meio, a equipe do ministro analisa impulsionar a competitividade do setor produtivo.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/h2>\n

No longo prazo, o plano de Paulo Guedes<\/strong> \u00e9 reduzir a carga tribut\u00e1ria de 30% para 20%. A equipe econ\u00f4mica do ministro estima que o processo n\u00e3o ocorra em menos de uma d\u00e9cada.<\/p>\n

Para este objetivo, a reforma do IR<\/strong> \u00e9 uma das tr\u00eas frentes que devem dar in\u00edcio ao processo. As outras duas frentes s\u00e3o:<\/p>\n