Marcos Mion e redes sociais se mobilizam contra rol taxativo
Rol da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje se lista de procedimentos (rol) de cobertura obrigatória para os planos de saúde é exemplificativa ou taxativa
Repórter: Poliana Santos
Em outras palavras, o STJ vai definir se o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a lista de exames, consultas, cirurgias e tratamentos devem ser obrigatoriamente cobertos pelos planos de saúde.
Atualmente, o entendimento é que o rol é exemplificativo, ou seja, os planos de saúde são obrigados a cobrir o que é prescrito pelo médico, ainda que o procedimento não esteja incluído no rol
No entanto, a ANS e as operadoras defendem que o rol deve ser taxativo, o que significa que a cobertura deverá ser obrigatória apenas para o que estiver na lista.
De acordo com advogado Rafael Robba, a lei que criou a ANS, diz que o rol é uma referência básica de cobertura e não pode limitar as coberturas previstas na lei anterior
Se a decisão for favorável, vai afetar o direito de 49 milhões de brasileiros clientes de planos de saúde, mas também deve gerar impacto no SUS.
O assunto é tão sério que movimentou as redes sociais com a #roltaxativomata e levou celebridades como Marcos Mion, apresentador da TV Globo, a se posicionar contra a decisão.
Em suas redes sociais, Mion chamou a atenção para os riscos ao tratamento de pessoas autistas, condição de seu filho e pacientes de várias outras doenças que têm procedimentos negados pelas operadoras.