Bolsonaro: é possível reduzir em ao menos 10% preço de combustíveis sem ‘canetada’

Bolsonaro: é possível reduzir em ao menos 10% preço de combustíveis sem ‘canetada’
Bolsonaro quer reduzir impostos sobre combustíveis

O presidente da República, Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) ser possível reduzir em ao menos 10% o preço dos combustíveis sem “canetada” de sua parte e voltou a criticar a atuação de órgãos públicos que têm responsabilidade sobre os itens. Bolsonaro disse precisar “descobrir” sozinho sobre questões que, segundo ele, impactam no valor desses produtos.

O presidente citou novamente Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assim como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é vinculado ao Ministério da Economia, e disse que mudanças serão feitas no governo “sempre que se fizer necessário”, fazendo referência à recente alta dos combustíveis e a troca no comando da Petrobras (PETR4).

“E vários órgãos do governo não faziam nada. Absolutamente nada. Um não é do governo, é a ANP, que tem a missão de controlar ali a qualidade do combustível. Do nosso lado, o Inmetro, controla o volume. A questão das notas fiscais, a bitributação e a receita. No fundo ninguém fazia nada. E eu tenho que descobrir sozinho, isso. Então a gente vai mudar. Mudanças teremos no governo sempre que se fizer necessário”, disse o presidente da República a apoiadores nesta segunda.

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Ao falar sobre uma redução no preço dos combustíveis “sem canetada”, Bolsonaro citou, por exemplo, a bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é alvo do governo federal a partir de um projeto de lei enviado ao Congresso há duas semanas. O assunto mexe com a arrecadação dos estados.

Bolsonaro critica bitributação sobre combustíveis

“Os impostos sobre combustíveis são bitributados. O ICMS, por exemplo, incide não só em cima do preço do combustível na refinaria, bem como em cima da margem de lucro dos postos, da margem de lucro das transportadores, bem como em cima de PIS/Cofins, e incide sobre o próprio ICMS. Então se você jogar em cima disso daí, no mínimo 10% reduz o preço dos combustíveis na ponta da linha”, afirmou.

Bolsonaro ainda negou que exista em curso uma interferência sua na Petrobras, mas voltou a deixar clara sua insatisfação com a política de preços de combustíveis adotada pela estatal, que entrou na mira do presidente nos últimos dias. Ele reclamou também sobre o fato de o atual chefe da estatal, Roberto Castello Branco, ter optado pelo home office desde o início da pandemia de covid-19, o que seria “inaceitável”.

(Com Estadão Conteúdo)

Vitor Azevedo

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