Como declarar VGBL no Imposto de Renda 2023?

A maioria das pessoas que possuem planos de previdência privada tem dúvidas sobre como declarar VGBL no IR. Embora pareça difícil, é bem simples fazer essa declaração.

Geralmente, é preciso saber como declarar VGBL no Imposto de Renda para não cair na malha fina e ter problemas com a Receita Federal. Além disso, esse tipo de aposentadoria tem tributações específicas, por isso é preciso ficar atento.

Como declarar VGBL no imposto de renda?

Antes de saber como declarar VGBL, é importante entender como funciona a tabela de tributação do imposto de renda e suas características.

Assim, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um tipo de previdência privada que, em geral, o público alvo visa complementar a previdência social do INSS.

Desse modo, esse plano de previdência precisa ser declarado no Imposto de Renda; contudo, quando se trata de tributação ele possui vantagens em relação ao PGBL.

Afinal, no VGBL a cobrança incide apenas sobre a rentabilidade da previdência e não sobre todo o patrimônio.

EBOOK GUIA IR

Como declarar o saldo do VGBL?

Para declarar o saldo do VGBL no imposto de renda, é necessário informar o valor total do investimento na seção “Bens e Direitos” da declaração. É importante lembrar que apenas o valor das contribuições realizadas pelo próprio investidor deve ser declarado, já que as contribuições realizadas por terceiros não devem ser incluídas na declaração.

Além disso, é necessário informar a instituição financeira responsável pelo VGBL e o número do contrato. Essas informações devem ser inseridas nos campos específicos da declaração, de acordo com as instruções fornecidas pela Receita Federal.

Vale ressaltar que o saldo do VGBL não está sujeito à tributação enquanto não for resgatado, mas é importante estar atento aos prazos e às regras para evitar possíveis penalidades.

EBOOK GRATUITO APOSENTADORIA

Como declarar resgate do VGBL?

Para declarar o resgate do VGBL no imposto de renda, é necessário informar o valor total resgatado na seção de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” da declaração, além da instituição financeira e número do contrato.

É importante lembrar que o imposto incide apenas sobre o ganho de capital, e que as regras e alíquotas podem variar de acordo com o prazo de investimento e a forma de tributação escolhida pelo investidor.

Qual é a tributação do VGBL?

Assim como acontece no PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), a tributação do imposto de renda pode ser de acordo com a tabela:

  • Progressiva;
  • Regressiva.

Tabela regressiva

A tabela de tributação regressiva do imposto de renda é aquela que a alíquota vai caindo segundo o tempo de investimento da aplicação.

Quanto mais longo for o prazo de resgate, menor será o percentual da alíquota. Por isso, o VGBL pode ser uma alternativa para quem pretende investir a longo prazo.

Assim, a tabela regressiva do imposto de renda é a seguinte:

Período (prazo)Alíquota do IR
Até 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
De 6 a 8 anos 20%
De 08 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

Tabela progressiva

Diferente da tabela regressiva, a tabela progressiva do imposto de renda leva em consideração o valor do resgate e não o prazo do investimento.

Base de cálculo (R$)Alíquota de IR
Até R$ 22.847,76 Isento
De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 7,5%
De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 15%
De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 22,5%
Acima de R$ 55.976,16 27,5%

Dessa forma, esse regime costuma ser mais vantajoso para quem pretende fazer o resgate de uma única vez em um prazo de tempo mais curto, quando comparado ao PGBL.

Passo a passo para declarar o VGBL

O primeiro passo para declarar VGBL, é pedir o informe de rendimento na instituição onde foi efetuada a aplicação.

No informe estará todos os dados necessários, inclusive se a tributação está sendo feita pelo regime regressivo ou progressivo.

Caso não tenha essa informação no informe de rendimento é preciso pedi-la à instituição que você possui aplicação antes de fazer a declaração.

Se você fez aportes ou contribuições durante o ano para o VGBL é preciso informá-las no IR mesmo elas não sendo dedutíveis da base de cálculo do IR.

Nesse caso é preciso acessar a aba “Bens e direitos”, e selecionar o item 97 “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.

Lá é preciso informar a localização e o saldo no dia 31 de dezembro do ano anterior e depois no dia 31 de dezembro do ano calendário da declaração.

Caso você tenha recebido renda, ou resgatado o seu plano pela tabela progressiva, deverá acessar o campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”.

Então será preciso preencher o CNPJ da fonte pagadora, os rendimentos que foram recebidos, e o imposto que foi retido na fonte.

Desse modo, se o valor resgatado é isento segundo a tabela, aí é preciso informá-lo no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Logo, será preciso informar os mesmos dados acima.

Por fim, se você fez resgate ou recebeu renda de um plano pela tabela progressiva, deverá acessar a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e então preencher os dados.

Foi possível entender como declarar VGBL? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe com seus amigos e parentes nas suas redes sociais.

ACESSO RÁPIDO
    Gabriela Mosmann
    Contadora da Bolsa - Alice Porto
    Compartilhe sua opinião
    21 comentários

    O seu email não será publicado. Nome e email são obrigatórios *

    • Walter 3 de março de 2022
      As informações foram de grande valia. Clara e de favil5 entendimento. Parabéns a tofos especialistas na matéria em pauta.Responder
      • Suno Research 21 de março de 2022
        Olá, Walter! Tudo bem? Muito obrigado! Ficamos felizes em ajudar. Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
    • CARLOS LEONCIO 11 de março de 2022
      Parabens, excelente informação.Responder
      • Suno Research 21 de março de 2022
        Ficamos felizes com o feedback, Carlos! Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
    • Eleodoro 11 de março de 2022
      Não existe o código 97 no formulário Bens e Direitos!!! E agora?Responder
      • Amilton 13 de março de 2022
        Utilize o grupo "99 - Outros" e código "06 - VGBL"Responder
      • mauricio beles 16 de março de 2022
        Oi Linares. Na declaração desse ano mudou um pouco o sistema. Vai em bens e direitos / novo / GRUPO: 99- Outros Bens e Direitos / CÓDIGO: 06- VGBL - Vida Gerador de Beneficio Livre Ai é só colocar o CNPJ, alguma descrição que queira e informar os valores em dezembro de 2020 e dezembro de 2021. Espero ter ajudado.Responder
    • Sidney 17 de março de 2022
      Bom dia! Tenho VGBL no Banco Bradesco desde 2021. O gerrente ta alegando que o VGBL não tem extrato para fins de impsoto de renda, que o valor tem que repetir do ano passado! Essa informação procede?Responder
    • Marcelo 18 de março de 2022
      Recebi o resgate de VGBL por morte do segurado e no informe manda declarar a maior parte em rendimentos isentos e outra parte em rendimento sujeito à tributação, confere isso?Responder
    • Camila 27 de março de 2022
      Resgatei o VGBL ano passado, no informe de rendimento veio o imposto retido na fonte. Este valor de imposto eu devo colocar no "IMPOSTO PAGO E RETIDO"??, ou este valor já foi está impactado no valor geral, pois se coloco no imposto retido diminui o valor geral que devo pagar.....mas não sei se ele é o tipo de imposto que se preenche neste campo.Responder
    • Ronaldo 30 de março de 2022
      Devo lançar o resgate de vgbl progressivo no rendimentos recebidos de pessoa juridica e no campo isentos e não tributaveis, ja que é isento?Responder
      • Suno Research 30 de março de 2022
        Olá Ronaldo, tudo bem? Esse mini curso pode te ajudar https://lp.suno.com.br/lm/minicursos/imposto-de-renda/ Atenciosamente, equipe Suno.Responder
    • Severino Secco 2 de maio de 2022
      Sou beneficiário de uma aplicação VGBL de uma familiar falecida em 2021. A forma de tributação é a regressiva. Como ficou 7 anos, foi retido 20% sobre o rendimento. Mas agora, minha contadora diz que terei que somar todo o valor do VGBL com os demais rendimentos e pagar 27,5% sobre a soma. Descontado o valor retido, inclusive do VGBL. Tenho dúvida se devo pagar IR sobre o valor recebido à título de VGBL pois tanto o capital aplicado pela familiar já tinha sido tributado quanto o rendimento teve o IR retido (20%). Se eu pagar IR sobre o valor do VGBL, estarei pagando IR sobre uma herança ou doação. Neste caso não deveria pagar ITCMD? No raciocínio da contadora, SE fosse um resgate feito em vida, o imposto seria de 20%. Mas como passou para terceiro, estou sujeito ao pagamento de 27,5%. Apenas que no valor devido descontaria o que já foi retido. Será?Responder
    • Jesus Brassaroto 20 de maio de 2022
      Não existe o código 97Responder
    • Orlando 22 de maio de 2022
      O passo a passo acima não parece completo para o VGBL, pois só trata de como declarar no caso de tributação progressiva. Nada fala da regressiva. O que busquei na regressiva e ainda não entendi foi o seguinte: se no VGBL regressiva, o imposto é sempre sobre o rendimento e, entendi, é cobrado no resgate (portanto, é tributação exclusiva definitiva), não entendi porque ela é "direcionada para quem faz declaração simplificada". Ora, por que não posso ter VGBL regressiva e fazer declaração completa? Onde pega? Porque, pelo que entendo, na completa, lanço o rendimento na Ficha de Rendimentos sujeito à tributação exclusiva definitiva. E pronto! Não é assim?Responder
    • Lidianny 25 de maio de 2022
      Olá bom dia! Fiz um resgate do meu vgbl e nos rendimentos do banco veio o valor no campo, rendimentos tributáveis e o valor retido na fonte, porém veio também uma outra informação que não onde devo informar que é: Contribuições dedutivéis. Poderia me ajudar onde devo informar esse valor. Desde já grata!Responder
    • Celina 30 de junho de 2022
      Favor observar que, por equívoco, há um erro no penúltimo parágrafo onde diz: "Por fim, se você fez resgate ou recebeu renda de um plano pela tabela progressiva, deverá acessar a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Na verdade, essa forma de declarar seria no plano pela tabela regressiva, e não pela progressiva, que já tinha sido anteriormente explicada. No mais, parabéns pelo texto objetivo e de grande utilidade.Responder
    • Romeu Bernabé Filho 5 de julho de 2022
      Bom dia sou portador de cardiopatia grave, já não recolho Imposto de renda pessoa física. Mas quero retirar uma aplicação do VGBl e tenho direito de não pagar o imposto de acordo com STJ agora o Banco recolhe esse imposto e tenho que pedir restituição ou o banco não recolhe e ao declarar, já declaro isento por cardiopatia grave? ObrigadoResponder
    • Marcelo Alves 10 de abril de 2023
      Boa tarde, Ótima explicação sobre o assunto. Quando o beneficiário não for o investidor do fundo VGBL , como e o que esse beneficiário declara à Receita?Responder
    • Adriana 25 de abril de 2023
      a contadora não declarou o VGBL no ano passado, e agora? devo declarar este ano ? Não foi feito qualquer aporte ou resgate.Responder