Como declarar VGBL no Imposto de Renda 2023?
A maioria das pessoas que possuem planos de previdência privada tem dúvidas sobre como declarar VGBL no IR. Embora pareça difícil, é bem simples fazer essa declaração.
Geralmente, é preciso saber como declarar VGBL no Imposto de Renda para não cair na malha fina e ter problemas com a Receita Federal. Além disso, esse tipo de aposentadoria tem tributações específicas, por isso é preciso ficar atento.
Como declarar VGBL no imposto de renda?
Antes de saber como declarar VGBL, é importante entender como funciona a tabela de tributação do imposto de renda e suas características.
Assim, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um tipo de previdência privada que, em geral, o público alvo visa complementar a previdência social do INSS.
Desse modo, esse plano de previdência precisa ser declarado no Imposto de Renda; contudo, quando se trata de tributação ele possui vantagens em relação ao PGBL.
Afinal, no VGBL a cobrança incide apenas sobre a rentabilidade da previdência e não sobre todo o patrimônio.
Como declarar o saldo do VGBL?
Para declarar o saldo do VGBL no imposto de renda, é necessário informar o valor total do investimento na seção “Bens e Direitos” da declaração. É importante lembrar que apenas o valor das contribuições realizadas pelo próprio investidor deve ser declarado, já que as contribuições realizadas por terceiros não devem ser incluídas na declaração.
Além disso, é necessário informar a instituição financeira responsável pelo VGBL e o número do contrato. Essas informações devem ser inseridas nos campos específicos da declaração, de acordo com as instruções fornecidas pela Receita Federal.
Vale ressaltar que o saldo do VGBL não está sujeito à tributação enquanto não for resgatado, mas é importante estar atento aos prazos e às regras para evitar possíveis penalidades.
Como declarar resgate do VGBL?
Para declarar o resgate do VGBL no imposto de renda, é necessário informar o valor total resgatado na seção de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” da declaração, além da instituição financeira e número do contrato.
É importante lembrar que o imposto incide apenas sobre o ganho de capital, e que as regras e alíquotas podem variar de acordo com o prazo de investimento e a forma de tributação escolhida pelo investidor.
Qual é a tributação do VGBL?
Assim como acontece no PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), a tributação do imposto de renda pode ser de acordo com a tabela:
- Progressiva;
- Regressiva.
Tabela regressiva
A tabela de tributação regressiva do imposto de renda é aquela que a alíquota vai caindo segundo o tempo de investimento da aplicação.
Quanto mais longo for o prazo de resgate, menor será o percentual da alíquota. Por isso, o VGBL pode ser uma alternativa para quem pretende investir a longo prazo.
Assim, a tabela regressiva do imposto de renda é a seguinte:
| Período (prazo) | Alíquota do IR |
| Até 2 anos | 35% |
| De 2 a 4 anos | 30% |
| De 4 a 6 anos | 25% |
| De 6 a 8 anos | 20% |
| De 08 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
Tabela progressiva
Diferente da tabela regressiva, a tabela progressiva do imposto de renda leva em consideração o valor do resgate e não o prazo do investimento.
| Base de cálculo (R$) | Alíquota de IR |
| Até R$ 22.847,76 | Isento |
| De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 | 7,5% |
| De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | 15% |
| De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% |
Dessa forma, esse regime costuma ser mais vantajoso para quem pretende fazer o resgate de uma única vez em um prazo de tempo mais curto, quando comparado ao PGBL.
Passo a passo para declarar o VGBL
O primeiro passo para declarar VGBL, é pedir o informe de rendimento na instituição onde foi efetuada a aplicação.
No informe estará todos os dados necessários, inclusive se a tributação está sendo feita pelo regime regressivo ou progressivo.
Caso não tenha essa informação no informe de rendimento é preciso pedi-la à instituição que você possui aplicação antes de fazer a declaração.
Se você fez aportes ou contribuições durante o ano para o VGBL é preciso informá-las no IR mesmo elas não sendo dedutíveis da base de cálculo do IR.
Nesse caso é preciso acessar a aba “Bens e direitos”, e selecionar o item 97 “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.
Lá é preciso informar a localização e o saldo no dia 31 de dezembro do ano anterior e depois no dia 31 de dezembro do ano calendário da declaração.
Caso você tenha recebido renda, ou resgatado o seu plano pela tabela progressiva, deverá acessar o campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”.
Então será preciso preencher o CNPJ da fonte pagadora, os rendimentos que foram recebidos, e o imposto que foi retido na fonte.
Desse modo, se o valor resgatado é isento segundo a tabela, aí é preciso informá-lo no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Logo, será preciso informar os mesmos dados acima.
Por fim, se você fez resgate ou recebeu renda de um plano pela tabela progressiva, deverá acessar a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e então preencher os dados.
Foi possível entender como declarar VGBL? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe com seus amigos e parentes nas suas redes sociais.
Estou fazendo a declaração de uma cliente cujo extrato de informe de rendimentos/2022 demonstra: VGBL; Rend. recebidos de PJ R$57 mil, Ir Retido, R$8 mil e Rend. líquido R$48 mil. O informe não apresenta saldo em 31/12/2021, também não consta número de documento, uma vez que o valor foi recebido, transferido de terceiros. Como declarar?