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    Como declarar VGBL no imposto de renda? Descubra o passo a passo

    Como declarar VGBL no imposto de renda? Descubra o passo a passo

    A maioria das pessoas que possuem planos de previdência privada tem dúvidas sobre como declarar VGBL no IR. Embora pareça difícil, é bem simples fazer essa declaração.

    De modo geral, é preciso saber como declarar VGBL no imposto de renda para não cair na malha fina e ter problemas com a Receita Federal. Além disso, esse tipo de aposentadoria tem tributações específicas, por isso é preciso ficar atento.

    Como declarar VGBL no imposto de renda?

    Antes de saber como declarar VGBL é importante entender como funciona a tabela de tributação do imposto de renda e suas características.

    Assim, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um tipo de previdência privada que, em geral, o público alvo visa complementar a previdência social do INSS.

    Desse modo, esse plano de previdência precisa ser declarado no Imposto de Renda, contudo, quando se trata de tributação ele possui vantagens em relação ao PGBL.

    Afinal, no VGBL a cobrança incide apenas sobre a rentabilidade da previdência e não sobre todo o patrimônio.

    Qual é a tributação do VGBL?

    Assim como acontece no PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), a tributação do imposto de renda pode ser de acordo com a tabela:

    • Progressiva;
    • Regressiva.

    Tabela regressiva

    A tabela de tributação regressiva do imposto de renda é aquela que a alíquota vai caindo de acordo com o tempo de investimento da aplicação.

    Quanto mais longo for o prazo de resgate, menor será o percentual da alíquota. Por isso, o VGBL pode ser uma alternativa para quem pretende investir a longo prazo.

    Assim, a tabela regressiva do ir é a seguinte:

    Período (prazo)Alíquota do IR
    Até 2 anos 35%
    De 2 a 4 anos 30%
    De 4 a 6 anos 25%
    De 6 a 8 anos 20%
    De 08 a 10 anos 15%
    Acima de 10 anos 10%

    Tabela progressiva

    Diferente da tabela regressiva, a tabela progressiva do imposto de renda leva em consideração o valor do resgate e não o prazo do investimento.

    Base de cálculo (R$)Alíquota de IR
    Até R$ 22.847,76 Isento
    De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 7,5%
    De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 15%
    De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 22,5%
    Acima de R$ 55.976,16 27,5%

    Dessa forma, esse regime costuma ser mais vantajoso para quem pretende fazer o resgate de uma única vez em um prazo de tempo mais curto, quando comparado ao PGBL.

    Passo a passo para declarar o VGBL

    O primeiro passo para declarar VGBL é pedir o informe de rendimento na instituição onde foi feita a aplicação.

    No informe de rendimento estão todos os dados necessários, inclusive se a tributação está sendo feita pelo regime regressivo ou progressivo.

    Caso não tenha essa informação no informe de rendimento é preciso pedi-la na instituição que você possui a aplicação antes de fazer a declaração.

    Se você fez aportes ou contribuições durante o ano para o VGBL é preciso informá-las no IR mesmo elas não sendo dedutíveis da base de cálculo do IR.

    Nesse caso é preciso acessar a aba “Bens e direitos” e selecionar o item 97 “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. Lá é preciso informar a localização e o saldo no dia 31 de dezembro do ano anterior e depois no dia 31 de dezembro do ano calendário da declaração.

    Caso você tenha recebido renda, ou resgatado o seu plano pela tabela progressiva, deverá acessar o campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”.

    Então será preciso preencher o CNPJ da fonte pagadora, os rendimentos que foram recebidos, e o imposto que foi retido na fonte.

    Desse modo, se o valor resgatado é isento segundo a tabela, aí é preciso informá-lo no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Logo, será preciso informar os mesmos dados acima.

    Por fim, se você fez resgate ou recebeu renda de um plano pela tabela progressiva, deverá acessar a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e então preencher os dados.

    Foi possível entender como declarar VGBL? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe com seus amigos e parentes nas suas redes sociais.

    Gabriela Mosmann
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