Como declarar investimentos no exterior no Imposto de Renda 2023?

Muita gente tem dúvidas sobre como declarar investimentos no exterior. Afinal, praticamente todo investimentos feito fora é tributável. Um exemplo são as aplicações em ativos negociados na bolsa de valores americana.

Por isso, saber como declarar investimentos no exterior no imposto de renda é imprescindível para não cair na malha-fina!

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Como declarar investimentos no exterior?

Se você possui investimentos no exterior, é importante declará-los corretamente na sua declaração de Imposto de Renda 2023.

A seguir, explicamos um passo a passo simples para ajudá-lo nessa tarefa:

  1. Solicite o informe de rendimentos junto à corretora que você tem a aplicação.
  2. Baixe o programa GCAP no site da Receita Federal referente ao ano em que você está operando. Esse programa é um dos maiores auxiliadores para declaração estrangeira.
  3. Acesse o Carnê-Leão no portal e-CAC da Receita Federal. Baixe o programa e preencha, assim como é feito no GCAP.
  4. Entre na aba “Bens e direitos” e selecione o código correspondente ao ativo. No caso de ações, o código é 31.
  5. Declarar a aplicação pelo valor investido em moeda estrangeira, com o câmbio para reais do dia do investimento. O saldo fica inalterado enquanto não ocorrem novas aplicações ou resgates.
  6. As aplicações financeiras serão automaticamente lançadas na ficha “Rendimentos tributáveis recebidos de PF/Exterior”.
  7. Registre e declare qualquer ganho de capital obtido com a venda de bens até o mês seguinte à venda do ativo no Programa da Receita Federal de Ganhos de Capital (GCAP), utilizado para recolher o Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital obtido com a venda de bens.
  8. Importe as informações do GCAP para a declaração de Imposto de Renda.

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Quais são os tipos de tributação sobre investimentos no exterior?

Declarar o Imposto de Renda de investimentos no exterior pode ser um processo complexo, mas necessário para quem deseja investir fora do país. Existem dois tipos de alíquotas: Carnê Leão e do Ganhos de Capital.

Carne Leão

O Carnê Leão é um programa da Receita Federal que permite a declaração de rendimentos recebidos de fontes no exterior, como aluguel de imóveis, salários, serviços prestados e investimentos em renda variável.

Esse programa é obrigatório para pessoas físicas que recebem rendimentos no exterior e que não possuem vínculo empregatício lá fora. É importante lembrar que o pagamento do imposto deve ser feito mensalmente e o cálculo é feito com base na tabela progressiva a seguir:

Rendimento MensalAlíquota de IR
Até R$ 1.903,98Isento
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,657,50%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,0515%
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,50%
Acima de R$ 4.664,6827,50%

Ganhos de Capital

Já o Ganhos de Capital se refere aos lucros obtidos com a venda de ativos no exterior, como ações, títulos e imóveis. Nesse caso, a declaração é feita no momento da venda do ativo, e o imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à venda.

Confira a tabela progressiva de imposto sobre ganhos de capital:

Lucros/Ganhos de CapitalAlíquota
Menos de R$ 5 milhões15%
Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões17,5%
Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões20%
Acima de R$ 30 milhões22,5%

É importante lembrar que é preciso informar esses investimentos na declaração anual do Imposto de Renda, mesmo que tenham sido declarados mensalmente no Carnê Leão. É necessário informar os valores recebidos no exterior, bem como a data e o valor da compra e da venda dos ativos.

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Bitributação para Investimentos no Exterior

O Brasil assinou vários acordos de bitributação com outros países para garantir que os investidores não sejam duplamente tributados em seus investimentos no exterior. Isso significa que se um investidor brasileiro investir em um país com o qual o Brasil possui um acordo de bitributação, ele não precisará pagar impostos tanto no país em que investiu quanto no Brasil.

Alguns exemplos de países com os quais o Brasil tem acordos de bitributação incluem:

  • Alemanha
  • Bélgica
  • Canadá
  • Reino Unidos
  • Estados Unidos

Esses acordos são importantes para incentivar os investimentos no exterior e reduzir a carga tributária sobre os investidores.

É importante lembrar que cada acordo é único e tem suas próprias regras e regulamentações, por isso é fundamental que os investidores busquem orientação profissional antes de tomar decisões de investimento no exterior.

Como declarar conta corrente no exterior?

Para declarar uma conta corrente no exterior, é necessário incluí-la na sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, no campo de “Bens e Direitos”. Siga os passos abaixo para declarar corretamente:

  • Informe o país onde está localizada a conta;
  • Informe o nome e número da instituição financeira;
  • Informe o número da conta;
  • Informe o saldo em moeda estrangeira, convertido para reais de acordo com a cotação do dia 31 de dezembro do ano anterior.

Além disso, é importante lembrar que é preciso declarar todos os rendimentos obtidos com essa conta, como juros, dividendos ou ganhos de capital. Para isso, basta incluir esses valores na sua declaração de Imposto de Renda, na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”.

Foi possível entender como declarar investimentos no exterior? Então deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe com seus amigos nas redes sociais. 

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ACESSO RÁPIDO
    Gabriela Mosmann
    Contadora da Bolsa - Alice Porto
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    2 comentários

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    • Fabio 2 de novembro de 2021

      Varias informações erradas. Isenção no exterior é de R$35.000. Lucro tem de ser pago mensalmente, mas ganho de capital não é pelo carne Leão , mas sim pelo programa da receita de ganho de capital. Favor corrigir.

      Responder
    • Sidimar Ortiz Tavares 6 de dezembro de 2021

      Qual a forma correta de declarar BDRs?

      Responder